Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada

Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo

DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a

Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.

Admitida reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa concedida por fundação gaúcha

Turma decidiu admitir mais uma reclamação sobre a prescrição de reajuste do auxílio para

MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos

Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz

Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

A AJG foi deferida e a liminar indeferida, fl. 54. Os autores interpuseram agravo de instrumento, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.

Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô

Com a decisão do ministro Napoleão, a 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas dará continuidade à análise das ações.

Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos

conteste a cláusula de reajuste de mensalidade do plano de saúde, enquanto estiver vigente o contrato.

Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais

empregado que teve cancelado o reajuste sobre o seu salário-base, concedido pela empregadora, que ainda

Acordo coletivo de trabalho. Reajuste escamoteado sob o título de concessão de nível salarial. Exclusão dos aposentados e pensionistas.